Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais o aplicativo Prova360 (o “Aplicativo”) coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados, por quanto tempo são guardados e quais são os seus direitos.
Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, você declara que leu e compreendeu esta Política. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize o Aplicativo.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O Prova360 é desenvolvido e operado por EUNProductions (“Prova360”, “nós”), que atua como controlador dos dados pessoais tratados no Aplicativo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Canal de contato para assuntos de privacidade: erdemoguz1995@gmail.com.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
- Nome e sobrenome (ou o nome de exibição que você escolher);
- Endereço de e-mail;
- Foto de perfil, quando você adiciona uma ou quando ela vem do login com o Google;
- Dados de autenticação da conta (identificador de usuário no Firebase Authentication e, no login por e-mail, a senha em formato criptografado, gerenciada pelo Google);
- Preferências informadas na configuração inicial, como área de interesse, curso pretendido e ritmo de estudo.
2.2 Dados gerados pelo seu uso do Aplicativo
- Respostas de questões, simulados realizados, acertos, erros e notas;
- Progresso nas aulas, tarefas diárias concluídas e histórico de estudo;
- Redações enviadas para correção, incluindo fotos tiradas pela câmera ou escolhidas na galeria, quando você usa esse recurso, e a nota e os comentários gerados;
- Anotações e cadernos criados por você dentro do Aplicativo;
- Participação em grupos de estudo e as notas compartilhadas com o grupo que você mesmo criou ou entrou.
A câmera e a galeria são acessadas somente quando você aciona um recurso que depende delas (envio de redação ou troca da foto de perfil). Não acessamos imagens em segundo plano.
2.3 Dados técnicos coletados automaticamente
- Modelo do aparelho, sistema operacional, idioma, fuso horário e versão do Aplicativo;
- Identificadores atribuídos pelos serviços do Google (por exemplo, o identificador de instalação do Firebase);
- Eventos de uso, como telas abertas, recursos utilizados e tempo de sessão;
- Relatórios de erro e travamento, incluindo o estado do Aplicativo no momento da falha;
- Localização aproximada (país/região) inferida a partir do endereço IP pelos serviços do Google. Não coletamos localização precisa por GPS.
- Token de notificação push, quando você permite receber notificações.
3. Login com Google
O Aplicativo oferece login com a sua conta Google (Google Sign-In). Ao usar essa opção, recebemos do Google: nome, endereço de e-mail, foto de perfil (quando disponível) e o identificador da sua conta.
Esses dados são usados exclusivamente para criar, identificar e recuperar a sua conta no Prova360. O Google é controlador independente desses dados e o uso das suas informações por parte dele é regido pela Política de Privacidade do Google. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas permissões da sua Conta Google.
4. Como usamos seus dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar o login e recuperar acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Entregar os recursos do Aplicativo: simulados, aulas, correção de redação, plano de estudos, grupos e histórico de desempenho | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Controlar o status da assinatura Premium e liberar ou restringir recursos pagos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar notificações sobre seus estudos e novidades do Aplicativo | Consentimento (art. 7º, I) – você pode desativar a qualquer momento |
| Medir uso, corrigir erros, melhorar desempenho e desenvolver novos recursos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Prevenir fraudes, abusos e uso indevido dos recursos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Medir a eficácia das nossas campanhas de divulgação (marketing) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais, fiscais e responder a autoridades | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais.
5. Inteligência artificial
Parte dos recursos do Aplicativo utiliza modelos de inteligência artificial, incluindo serviços da OpenAI, para gerar questões de apoio, explicações, resoluções comentadas e a correção automática de redações.
Quando você envia uma redação (em texto ou foto), o conteúdo é transmitido aos nossos servidores e ao provedor de IA apenas para gerar a correção. Recomendamos que você não inclua dados sensíveis ou informações pessoais desnecessárias no texto ou nas imagens enviadas.
As notas, comentários e conteúdos gerados por IA têm caráter estritamente didático e complementar. Eles não são oficiais, podem conter imprecisões e não substituem a avaliação de um professor nem o resultado dos órgãos examinadores.
6. Compras e assinaturas
As compras dentro do Aplicativo são processadas pelas lojas oficiais – Google Play Billing no Android e App Store no iOS. Usamos ainda a plataforma RevenueCat para validar recibos e sincronizar o status da assinatura com a sua conta.
Não recebemos, não processamos e não armazenamos os dados do seu cartão de crédito, Pix ou qualquer outro meio de pagamento. Recebemos apenas informações como o identificador anônimo da compra, o plano contratado, as datas de início, renovação e expiração e o status da assinatura.
7. Notificações
Com a sua permissão, enviamos notificações push (lembretes de estudo, novidades e avisos sobre a sua conta) por meio do Firebase Cloud Messaging. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do seu aparelho, sem perder o acesso às demais funções do Aplicativo.
8. Publicidade
O Prova360 não exibe anúncios de terceiros e não utiliza redes de publicidade dentro do Aplicativo. Não usamos o identificador de publicidade do seu aparelho (AAID/IDFA) para exibir anúncios, e não vendemos seus dados a anunciantes.
Fazemos divulgação do Aplicativo em plataformas externas. Para saber se uma campanha funcionou, enviamos aos serviços de medição do Google (Google Analytics for Firebase e Google Ads) eventos agregados, como instalação do Aplicativo e conclusão de uma assinatura. Esses eventos não incluem o seu nome, e-mail ou o conteúdo dos seus estudos.
9. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço que atuam como operadores, estritamente para as finalidades descritas nesta Política:
- Google Firebase – Authentication, Cloud Firestore, Storage, Cloud Functions, Remote Config, Cloud Messaging: autenticação, banco de dados, arquivos, processamento e envio de notificações;
- Google Analytics for Firebase e Firebase Crashlytics – métricas de uso e relatórios de falha;
- Google Ads – medição agregada de campanhas de divulgação;
- Google Play Billing e Apple App Store – processamento das compras e assinaturas;
- RevenueCat – validação de recibos e gerenciamento do status de assinatura;
- OpenAI – geração de conteúdos de apoio e correção de redações;
- Google Fonts – fornecimento das fontes usadas na interface.
Podemos ainda compartilhar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente, ou quando for necessário para proteger direitos, a segurança dos usuários ou a integridade do serviço.
Se você participa de um grupo de estudos, o seu nome de exibição, a sua foto de perfil e as notas dos seus simulados ficam visíveis para os outros integrantes daquele grupo. Sair do grupo interrompe esse compartilhamento.
10. Transferência internacional de dados
Os prestadores acima podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Essas transferências são feitas com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD e amparadas pelas cláusulas contratuais e salvaguardas oferecidas por cada provedor.
11. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados da conta e de estudo: enquanto sua conta estiver ativa.
- Após um pedido de exclusão: apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias.
- Registros de compra e assinatura: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, mesmo após a exclusão da conta.
- Métricas agregadas e anonimizadas: podem ser mantidas indefinidamente, pois não permitem identificar você.
12. Segurança
Os dados são armazenados na infraestrutura do Google Firebase, com transmissão criptografada (HTTPS/TLS), regras de acesso por usuário e controles de autenticação. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
Ainda assim, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão pela Internet é totalmente seguro, de modo que não é possível garantir segurança absoluta. Mantenha sua senha em sigilo e avise-nos se suspeitar de acesso indevido à sua conta.
13. Seus direitos
De acordo com a LGPD, você pode a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados pessoais sobre você;
- acessar os dados que mantemos;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- opor-se a tratamentos fundamentados em legítimo interesse;
- solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para erdemoguz1995@gmail.com usando o e-mail cadastrado na sua conta. Respondemos em até 15 dias.
14. Exclusão da conta e dos dados
Você pode pedir a exclusão definitiva da sua conta e dos dados associados a ela a qualquer momento. A página abaixo explica o que é apagado, o que precisa ser mantido por obrigação legal e como enviar o pedido:
Importante: excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura ativa. O cancelamento deve ser feito na loja onde a compra foi realizada (Google Play ou App Store).
15. Crianças e adolescentes
O Aplicativo é destinado a pessoas com 13 anos ou mais que se preparam para o ENEM e outros vestibulares. Não é um serviço dirigido a crianças. Menores de 16 anos devem utilizá-lo com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato pelo e-mail desta Política para que possamos analisar e excluir as informações.
16. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Aplicativo, na legislação ou nos nossos processos. Quando a alteração for relevante, avisaremos dentro do Aplicativo ou por outro canal adequado. A data de vigência no topo desta página indica sempre a versão em uso.
17. Contato
Dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento dos seus dados ou sobre como exercer seus direitos: erdemoguz1995@gmail.com. Descreva seu pedido com clareza para que possamos atendê-lo mais rapidamente.